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Informação Pessoal

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Links de acesso a outros websites

Nos websites do Grupo NBrand poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios ao Grupo NBrand, não aceitando o Grupo NBrand qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo o Grupo NBrand ser responsabilizado pelas modificações que sejam efectuadas em websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de links para outros websites alheios ao Grupo NBrand não implica qualquer assunção de responsabilidades relativamente a esses websites. Recomendamos veemente que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os websites que visite.

Garantias e Renúncia de Responsabilidade

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Este website é-lhe disponibilizado com o conteúdo que nele consta atualmente. Por conseguinte, o Grupo NBrand não lhe presta garantias de nenhum tipo, explicitas, implícitas, legais ou de outro tipo (nomeadamente garantias implícitas de comercialidade ou satisfação do nível de qualidade e de adequação a uma finalidade específica), incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo desta página web esteja completo, exato, correto, fiável, atualizado, que o seu acesso a esta página seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contem vírus, não garante que o website seja seguro e que qualquer conselho ou opinião do Grupo NBrand adquirido através deste website seja correto ou fiável, pelo que não se assume nenhum compromisso ou garantia sobre os aspectos supra mencionados.

Tenha em consideração que, em algumas jurisdições, é possível que não sejam admitidas exclusões de garantias implícitas, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis. Por favor consulte a respectiva legislação local aplicável.

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O Grupo NBrand e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website, não será responsável, em caso algum, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste website, de qualquer outro website a que aceda através de um link existente neste website, causados por qualquer medida que possamos adoptar, ou deixar de adoptar, como consequência de uma mensagem electrónica que nos possa ter enviado.

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Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o usuário declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra o Grupo NBrand e seus responsáveis, diretores, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a esta página web.

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  • Usar este website para difamar e/ou injuriar o Grupo NBrand, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou atuar de forma a desacreditar a reputação do Grupo NBrand;
  • Enviar para este website ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade do Grupo NBrand ou à propriedade de pessoas físicas;
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Jurisdição e legislação aplicável

O usuário desta página e o Grupo Nbrand aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso desta página web será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca do Porto, Portugal.

Gestão de Diferendos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

  • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
    www.arbitragemdeconsumo.org
  • CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
    Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha
    8005-131 Faro
    www.consumidoronline.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
    Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
    3000-172 Coimbra
    www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  • Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
    Rua dos Douradores, 116, 2º
    1100-207 Lisboa
    www.centroarbitragemlisboa.pt
  • Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
    Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
    9050-014 Funchal
    centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
    Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
    4050-225 Porto
    www.cicap.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
    Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
    4800-019 Guimarães
    www.triave.pt
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
    BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
    4700 – 030 Braga
    VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
    4900 – 394 Viana do Castelo
    www.ciab.pt

Mais informações em Portal do Consumidor – www.consumidor.pt.

Atualizações Legais

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