Restauração de imóveis: isenções e benefícios

Restauração de imóveis, apoios disponíveis

Portugal está repleto de casas antigas que, pelas suas características arquitetónicas, são merecedoras de uma restauração. A reabilitação de uma casa é uma excelente contribuição para a preservação do património e atribuição de valor renovado aos espaços.

Para além do mais, uma casa restaurada tem um inigualável charme e personalidade quando comparada com uma nova. Se estivermos a falar de uma moradia, contempla geralmente uma área verde considerável com jardins, grandes árvores e espaços ao ar livre, que valorizam em muito toda a habitação.

Recuperação de Casas Antigas: Apoios para 2024

Cada vez mais existem pessoas que optam por comprar uma moradia ou apartamento para remodelar. A reabilitação tem a capacidade de transformar os apartamentos e as moradias, tornando-os mais úteis, funcionais e adaptados ao estilo de vida contemporâneo, preservando a raiz da sua arquitetura, mantendo assim o seu património, valor e história.

Restauro de Imóveis: Como Funciona e Quais os Benefícios

A restauração de imóveis requer cuidados especiais que necessitam de um acompanhamento personalizado de uma empresa de remodelações e traz também consigo muitas dúvidas e incertezas quanto às dificuldades, limitações legais e até mesmo despesas com o projeto.

Contudo, recuperar uma habitação pode ter um sem número de vantagens, tais como isenções, benefícios e descontos. E, para além disso, se a moradia ou apartamento estiver inserido numa área de reabilitação urbana (ARU) pode ter ainda mais incentivos.

Legislação para a Reconstrução de Casas Antigas em 2024

IVA

Redução do IVA dos 23% para 6%, dado que as empreitadas de reabilitação urbana são tributadas dessa forma.

IMT

Isenção na 1ª transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação.

Isenção na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação.

IMI

Isenção do IMI por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.

IRS

Obras – Dedução à coleta de 30% dos encargos, suportados pelo proprietário, até ao limite de 500 € dos encargos com o respetivo restauro de imóveis;

Mais-valias – tributação autônoma de 5% sobre as mais-valias, quando estas decorram da alienação de imóveis objeto de reabilitação;

Rendimentos Prediais – tributação à taxa reduzida de 5%, após a realização de obras de recuperação.

Obras de Reabilitação e Restauro: O que Precisa Saber

Redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação;

Redução de 80% do valor das taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de restauro de imóveis;

Redução durante 3 anos de 80% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados;

Redução de 80% das taxas relativas à utilização e ocupação de espaços de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo estritamente necessários;

Isenção total em operações urbanísticas respeitantes a obras de reconstrução, alteração e conservação efetuadas dentro dos limites das ARU, bem como relativamente a obras de recuperação, alteração e conservação de edifícios legalmente classificados.

Dado que os benefícios para imóveis dentro da ARU variam de acordo com a localidade, deverá sempre informar-se junto da Câmara Municipal do local onde a obra será realizada.

Apoios Disponíveis para a Reabilitação de Casas Rurais

A reabilitação de casas rurais também pode beneficiar de apoios, particularmente quando inseridas em áreas de reabilitação urbana (ARU) ou outras zonas classificadas. Esses incentivos são especialmente atrativos para proprietários que pretendem transformar as suas casas rurais em habitações modernas, sem perder a sua essência tradicional.

Como Iniciar o Processo de Reabilitação

A intervenção das equipas de profissionais experientes na restauração de imóveis, é determinante. As nossas equipas possuem todas as valências para concretizar reabilitações com toda a qualidade e segurança, recorrendo a soluções inteligentes que promovem uma execução técnica fiável, aliada ao cumprimento das normas e benefícios.

A Urban Obras, empresa de remodelações de âmbito nacional tem total foco no cliente e prima pela apresentação de soluções inovadoras no restauro de imóveis, sempre com o compromisso de apresentar um resultado verdadeiramente competente, mas também apaixonante, com uma alta componente estética e de design.

Se pretende fazer o restauro de uma casa ou apartamentos ou outro edifício, contacte-nos hoje mesmo! Reescrevemos a história do seu imóvel com paixão e profissionalismo.

Além dos incentivos fiscais mencionados, há várias oportunidades e programas de financiamento que podem ser explorados para otimizar a restauração de imóveis. Por exemplo, o programa IFRRU 2020 oferece condições vantajosas para a reabilitação urbana em todo o país. Para saber mais sobre estas e outras opções de apoio, consulte esta página com informações detalhadas.