Restauro de imóveis: isenções e benefícios

Restauro de imóveis, casas com futuro

Portugal está repleto de casas antigas que, pelas suas características arquitetónicas, são merecedoras de um restauro. A reabilitação de uma casa é uma excelente contribuição para a preservação do património e atribuição de valor renovado aos espaços.

Para além do mais, uma casa restaurada tem um inigualável charme e personalidade quando comparada com uma nova. Se estivermos a falar de uma moradia, contempla geralmente uma área verde considerável com jardins, grandes árvores e espaços ao ar livre, que valorizam em muito toda a habitação.

Cada vez mais existem pessoas que optam por comprar uma moradia ou apartamento para remodelar. A reabilitação tem a capacidade de transformar os apartamentos e as moradias tornando-os mais úteis, funcionais e adaptados ao estilo de vida contemporâneo, preservando a raiz da sua arquitetura, mantendo assim o seu património, valor e história.

O restauro de imóveis requer cuidados especiais que necessitam de um acompanhamento personalizado de uma empresa de remodelações, e traz também consigo muitas dúvidas e incertezas quanto às dificuldades, limitações legais e até mesmo despesas com o projeto.

Contudo, recuperar uma habitação pode ter um sem número de vantagens, tais como isenções, benefícios e descontos. E, para além disso, se a moradia ou apartamento estiver inserido numa área de reabilitação urbana (ARU) pode ter ainda mais incentivos.

Quais os benefícios fiscais dos quais posso tirar partido com o restauro de imóveis?

IVA

Redução do IVA dos 23% para 6%, dado que as empreitadas de reabilitação urbana são tributadas dessa forma.

IMT

Isenção na 1ª transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação.

Isenção na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação.

IMI

Isenção do IMI por um período de três anos a contar do ano, inclusive, da conclusão das obras de reabilitação, podendo ser renovado, a requerimento do proprietário, por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente.

IRS

Obras – Dedução à coleta de 30% dos encargos, suportados pelo proprietário, até ao limite de 500 € dos encargos com o respetivo restauro de imóveis;

Mais-valias – tributação autônoma de 5% sobre as mais-valias, quando estas decorram da alienação de imóveis objeto de reabilitação;

Rendimentos Prediais – tributação à taxa reduzida de 5%, após a realização de obras de recuperação.

Taxas

Redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação;

Redução de 80% do valor das taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de restauro de imóveis;

Redução durante 3 anos de 80% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados;

Redução de 80% das taxas relativas à utilização e ocupação de espaços de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo estritamente necessários;

Isenção total em operações urbanísticas respeitantes a obras de reconstrução, alteração e conservação efetuadas dentro dos limites das ARU, bem como relativamente a obras de recuperação, alteração e conservação de edifícios legalmente classificados.

Dado que os benefícios para imóveis dentro da ARU variam de acordo com a localidade, deverá sempre informar-se junto da Câmara Municipal do local onde a obra será realizada.

Tem um imóvel para recuperar? Conjugue o novo e o antigo e tenha a casa que sempre quis.

A intervenção das equipas de profissionais experientes no restauro de imóveis, é determinante. As nossas equipas possuem todas as valências para concretizar reabilitações com toda a qualidade e segurança, recorrendo a soluções inteligentes que promovem uma execução técnica fiável, aliada ao cumprimento das normas e benefícios.

A Urban Obras, empresa de remodelações de âmbito nacional tem total foco no cliente e prima pela apresentação de soluções inovadoras no restauro de imóveis, sempre com o compromisso de apresentar um resultado verdadeiramente competente, mas também apaixonante, com uma alta componente estética e de design.

Se pretende fazer uma remodelação de casas ou apartamentos ou outro edifício, contacte-nos hoje mesmo! Reescrevemos a história do seu imóvel com paixão e profissionalismo.